Sobre a audiência pública em Santos

No último dia 27 de março ocorreu na Câmara Municipal de Santos uma audiência pública relativa ao transporte e ao aumento da tarifa para R$2,90. Postagem com o áudio aqui.

O plenário lotado (mais de 100 pessoas), entre estudantes e trabalhadores, foi o cenário onde o presidente da CET, Rogério Crantschaninov, e o secretário de Governo, Márcio Lara, "tentaram" apresentar os motivos do aumento e a suposta "qualidade" atribuída ao sistema de transporte público. Rogério explanou por aproximadamente 50 minutos gráficos e esquemas técnicos que comprovam o "vasto" investimento em tecnologia e acessibilidade ao usuário. Não faltaram a exaltação dos tótens eletrônicos (que deveriam auxiliar a espera do usuário e o tempo correto do itinerário dos ônibus, mas que na realidade nunca funcionaram), do GPS, catraca eletrônica, centro de tecnologia e monitoramento, etc.

Após essa aula de tecnologia, nos foi dada uma "aula" de como tentar esconder ou tapear a acumulação do dinheiro arrecadado pelo transporte público. Tentar, pois obviamente não lograram êxito na empreitada. O presidente da CET literalmente colocou a culpa do aumento da tarifa nos gastos com gratuidade. Sim, segundo ele, idosos e deficientes são os responsáveis pelo aumento. Sua petulância ficou evidente quando insinuou que todos os presentes na audiência não pagavam passagem. Perguntou aos presentes: - Quem aqui paga passagem? Como todas as pessoas do plenário levantaram a mão, só restou ao secretário abrir um sorriso amarelo e mudar de assunto.

Fora a gratuidade, Rogério colocou a culpa no aumento dos combustíveis, dos pneus, no aumento(?) do salário dos motoristas, etc. O que chamou mais a atenção foi a pérola: segundo Rogério, o aumento também se deve ao boom automobilístico que esvaziou(?) os ônibus. Aqueles que utilizavam o transporte público adquiriram automóveis, motos, ou migraram para as bicicletas. Como explicar então a lata de sardinha à qual estamos submetidos diariamente, e que piora a cada ano? Cremos que o secretário, no conforto de seu carro com ar condicionado, não conhece a realidade sobre a qual interfere diretamente. Foi o que todos esperavam: alguém tinha que ser culpado, e esse alguém definitivamente não seria o prefeito ou/e a Piracicabana.

A explanação do presidente da CET não conseguiu esconder a realidade concretamente vivenciada pela população. Outro fato que simboliza bem a política do transporte praticada na cidade foi a reiteração da múltipla função do motorista, justificada pela tecnologia do cartão. Também foi dito pelos representantes que “não faz parte da política desse governo” o subsídio ao transporte público, como acontece em outras cidades.

Durante as mais de 3 horas de audiência, a população pôde cobrar e exigir respostas e ações que resultem de fato em uma melhora das condições atuais do nosso sistema de transporte. Nesse processo, também podemos concluir que a privatização e concepção mercadológica criaram um monopólio monstruoso que lucra em cima da exploração de usuários e funcionários: a Viação Piracicabana, que nem ao menos se preocupou em enviar representante à audiência - nem precisou, já que tanto o representante da CET quanto o da Prefeitura argumentaram a favor da empresa.

À Piracicabana tudo é dado: o controle, a gestão, o lucro e a manutenção do transporte público da região. Quem paga essa conta? O povo. Nós pagamos o pneu, a gratuidade, o combustível, o aumento do salário dos funcionários, o GPS, a catraca etc. O que paga a prefeitura? O que paga a Piracicabana? Não pagam e nem ao menos apresentam as contas e as planilhas de custos e arrecadação.

Por fim, acreditamos que a mobilização é a chave para a construção de uma sociedade efetivamente democrática e popular. O trabalho de base que timidamente desenvolvemos na Zona Noroeste deu resultado, prova de que a população já está farta da exploração desencadeada pelas empresas e pelo poder público.

Nossos objetivos devem focar na construção do poder popular através de mobilizações que resultem em um conselho popular do transporte público e que de fato possua representatividade para planejar, discutir e gerir os problemas e as soluções. Essa representatividade não se conquista com conchavos, acordos ou camaradagem para com o legislativo, mas com luta e mobilização. Esse, a nosso ver, é o primeiro passo para uma possível municipalização.

Ouça a audiência pública sobre o transporte, em Santos

Ouça a audiência pública realizada dia 27 de março, na Câmara Municipal de Santos, convocada para que fossem explicados os motivos do aumento da passagem de ônibus para R$ 2,90 na cidade. Foi gravada quase toda a audiência, sem cortes nem edição.

O áudio pode ser baixado aqui (abrirá uma janela adicional).

Em breve o MTP-BS divulgará uma nota sobre a audiência, bem como as próximas atividades do movimento. A luta continua!